Prazos e Tramitação de Análise - Unicid

Prazos e Tramitação de Análise

Fique atento ao cronograma de tramitação e aos prazos estipulados para a análise do seu protocolo:

Checagem Documental: O CEP realiza a verificação inicial da documentação no prazo de até 10 dias úteis a contar do recebimento.

Parecer Ético: Após a aceitação documental, a análise ética e a emissão do parecer consubstanciado ocorrem em até 30 dias úteis.

Atendimento a Pendências: Caso sejam solicitados ajustes ou documentos adicionais, o pesquisador terá 10 dias úteis (prorrogáveis por igual período mediante justificativa) para responder. A ausência de resposta dentro do prazo acarretará o cancelamento da submissão.

Pareceres: A deliberação plenária sobre o protocolo de pesquisa resultará em parecer enquadrado em uma das seguintes categorias:

a) Aprovado: quando o projeto atende integralmente às exigências éticas e regulamentares;
b) Com pendência: quando se constata a necessidade de adequação, complementação ou esclarecimento documental;
c) Não aprovado: quando o protocolo apresenta óbices éticos graves e insanáveis.
d) Suspenso: quando a execução do projeto aprovado é paralisada por razões de segurança ou superveniência de eventos adversos.

A deliberação poderá, ainda, determinar o arquivamento ou a retirada do protocolo de pesquisa, nas seguintes hipóteses:

a) Arquivado: quando escoado o prazo regulamentar sem manifestação do pesquisador perante a pendência emitida;
b) Retirado: quando acolhida a solicitação de cancelamento formulada pelo pesquisador responsável antes da deliberação final.

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